Ministro do STF é acusado por suposta violação à soberania norte-americana
As determinações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, envolvendo redes sociais geraram um intenso embate internacional, colocando o Brasil no centro de uma disputa jurídica com gigantes do setor nos Estados Unidos.
Empresas ligadas ao ex-presidente americano Donald Trump acusam Moraes de violar a soberania dos EUA ao impor restrições a plataformas digitais sem seguir os trâmites da legislação americana.
O caso está sendo analisado por um tribunal federal na Flórida e tem potencial para escalar em um conflito diplomático. A ação judicial foi movida pela Trump Media—empresa responsável pela rede social Truth Social, criada por Trump—e pela plataforma de vídeos Rumble.
As empresas alegam que Alexandre de Moraes ultrapassou seus poderes ao ordenar a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos na Rumble. O influenciador, foragido da Justiça brasileira, é investigado pelo STF por propagar desinformação e atacar ministros da Corte.
Moraes já havia solicitado sua extradição, mas o governo americano negou o pedido e Allan segue morando nos Estados Unidos. Chris Pavlovski, CEO da Rumble, acusa Moraes de impor censura global ao pressionar redes sociais sediadas nos EUA a remover conteúdos e bloquear usuários sem um processo legal nos Estados Unidos.
Para Trump Media, a interferência do ministro brasileiro também prejudica seus negócios, já que a Rumble fornece suporte tecnológico para a rede social de Trump, Truth Social. A disputa reforça o crescente atrito entre governos e grandes plataformas digitais no controle da disseminação de informações.
O caso pode estabelecer um novo precedente na relação entre regulamentação nacional e o funcionamento de redes sociais globais. Enquanto Moraes mantém sua postura firme contra desinformação, críticos veem suas decisões como um risco à liberdade de expressão.
