Donald Trump assina suspensão de lei anticorrupção nos EUA e pode atingir empresas brasileiras

Presidente dos EUA tem tomado medidas polêmicas.

Donald Trump segue tomando decisões polêmicas enquanto presidente dos Estados Unidos. Desta vez, o mandatário esta sendo criticado por suspender um conjunto de medidas anticorrupção.

A suspensão tem prazo de 180 dias inicialmente e afeta a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), que pode afetar inclusive empresas brasileiras. Durante a suspensão, a procuradoria-geral do país vai analisar a lei.

Dentro do escopo do FCPA, várias sanções já foram impostas a empresas estrangeiras. Nesse grupo, algumas empresas brasileiras chamam a atenção, como Petrobras e Odebrecht, que estão no top10 das maiores sanções.

O FCPA existe desde 1977 e, em tese, visa punir empresas estadunidenses que sejam pegas em esquemas de corrupção. No entanto, qualquer empresa que tenha ações em bolsas do país acaba sendo submetida a Lei.

Segundo o professor Paulo Sérgio Suzart, a FCPA inclusive foi uma grande influência sobre a Operação Lava-Jato, e até mesmo a própria Lei Anticorrupção que existe em vigor no Brasil hoje.

Apesar da canetada de Trump, analistas acreditam que casos antigos não devem ser afetados. O advogado José Alexandre Buaiz Neto, por exemplo, foi ouvido pela CNN e deu sua avaliação.

“Os casos antigos também podem ser afetados pelo Decreto presidencial. Na seção 2, letra d, a norma estipula que o procurador-geral tomará as medidas cabíveis em relação a casos presentes e pretéritos. Portanto, não há certeza se casos antigos serão ou não afetados”, disse.

Desde que assumiu o mandato como presidente dos Estados Unidos, Donald Trump tem tomado decisões polêmicas e, muitas vezes, com impactos globais. Até o momento, a nova medida ainda esta sendo observada por analista.

Uma das promessas de campanha de Trump é o combate ao narcotráfico, mas são suas ações na economia que tem chamado mais a atenção nesse primeiro momento.