Processo diz respeito a ação por desinformação em 2022.
Carla Zambelli (PL-SP) esta perto de ter seu mandato cassado em julgamento de processo. A deputada federal esta sendo julgada por desinformação eleitoral, em um processo que se arrasta desde 2022.
Nesta sexta-feira (13/12), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo formou maioria para cassar o mandato. Zambelli ainda corre grande risco de ficar inelegível pelos próximos 8 anos.
O voto que formou maioria foi do corregedor regional Encinas Manfré, que é relator do caso. Na sequência, no entanto, a magistrada Maria Cláudia Bedotti pediu vista e o julgamento foi suspenso.
Além do relator, votaram pela cassação os juízes Cotrim Guimarães e Langroiva Pereira, e o presidente Silmar Fernandes. Vale lembrar que a ação foi movida por Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que também é deputada federal.
Independente de como terminar o julgamento no TRE, Zambelli vai ter a oportunidade de recorrer ao TSE. Toda a decisão só vai ser executada a partir do esgotamento de todas as opções de recurso de Zambelli.
Se o TSE acompanhar o TRE e confirmar uma eventual condenação, Zambelli perde o mandato atual e fica inelegível por 8 anos, que passam a valer desde 2022 – ou seja, Zambelli poderia voltar a concorrer em 2030.
Zambelli esta sendo julgada por uma série de declarações que fez em 2022, acusada de atuar de forma deliberada na desinformação da população. O processo cita declarações contra o sistema eleitoral, contra as urnas, etc.
A defesa da deputada alegou liberdade de expressão e também que Zambelli não cometeu nenhum ato ilícito. A deputada vai ter o direito de recorrer, caso a condenação seja confirmada.
