STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por trama g0lpista
O Supremo Tribunal Federal avançou nesta quinta-feira na análise da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados acusados de participação em uma articulação contra as instituições democráticas.
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma da Corte formou maioria a favor da condenação de Bolsonaro pelos crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O julgamento, retomado às 14h, teve como ponto de partida a análise de questionamentos levantados pelas defesas, que alegaram nulidades processuais, cerceamento e incompetência do STF para julgar o caso.
Essas teses foram rejeitadas pela ministra, que também confirmou a validade da colaboração premiada firmada por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente. Com isso, consolidou-se maioria pela rejeição das preliminares.
No mérito, Cármen Lúcia destacou que a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República se apoiou em evidências robustas de que Bolsonaro teria liderado um grupo composto por integrantes do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência.
O objetivo, segundo a ministra, teria sido corroer a confiança no processo eleitoral e fragilizar os demais poderes constitucionais, criando condições para minar a alternância legítima de poder após as eleições de 2022.
O posicionamento da ministra se somou aos votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que já haviam defendido a condenação do ex-presidente e de outros sete acusados.
Plantão da Globo: “15h41 horário de Brasília. O voto da Ministra Cármen Lúcia acaba de formar maioria para condenar Jair Bolsonaro por ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.” (Bonner)pic.twitter.com/ImpXUjMs8L
Até o momento, o único a divergir foi Luiz Fux, que votou pela absolvição da maior parte dos réus, incluindo Bolsonaro. Com o placar em 3 a 1 pela condenação, o próximo a se manifestar é o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, que pode ampliar a maioria ou reforçar a divergência.
O julgamento é acompanhado de grande expectativa política e jurídica, visto que suas consequências podem influenciar diretamente o futuro de Bolsonaro no cenário nacional.
O resultado final deverá consolidar a interpretação do Supremo sobre os ataques de 8 de janeiro e suas conexões com a tentativa de ruptura institucional.
