Por este motivo crucial, Bolsonaro pode se livrar de ter que cumprir pena atrás das grades
Mais detalhes sobre a tensão existente no cenário político atual envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.
Após dias de grande tensão no cenário político, o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em jogo, nesta última segunda-feira, dia 25 de agosto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até hoje para se manifestar sobre a conduta do ex-mandatário, e o parecer pode ser decisivo para levar à sua prisão em um presídio.
As fontes são do professor de Direito Constitucional da UFF, Gustavo Sampaio, que analisou os possíveis desfechos. Segundo ele, o único patamar acima da atual prisão domiciliar de Bolsonaro “seria a prisão em estabelecimento prisional”,
Com isso, decisão desta semana crucial é para o futuro do ex-presidente. Diante da notícia do prazo final da PGR, a responsabilidade agora recai sobre a primeira turma do STF.
Caberá aos ministros decidir entre manter as atuais medidas ou determinar a prisão. No entanto, o especialista ressalta que, mesmo em caso de uma decisão pela prisão, o “estado de saúde de Bolsonaro deverá ser considerado”.
Para ilustrar a situação, o professor citou o caso do ex-presidente Fernando Collor de Melo. Após ser condenado, Collor chegou a ir para um presídio, mas, devido a questões de saúde e idade, passou a cumprir a pena em regime domiciliar.
Isso é um precedente que pode influenciar a decisão sobre o destino de Bolsonaro. Diante disso, este seria o motivo que pode livrar Bolsonaro de ter que cumprir a pena em um estabelecimento prisional.
Desde o início de agosto, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar por ter descumprido medidas cautelares anteriores que foram determinadas pela justiça.
A principal violação, segundo o STF, foi a comunicação com aliados políticos, o que era expressamente proibido, levando ao endurecimento de suas restrições.
No momento, a defesa de Bolsonaro já apresentou seus esclarecimentos sobre o caso, e agora o Brasil aguarda o parecer da PGR e a decisão final do STF.
A manifestação do procurador-geral será fundamental, pois poderá sugerir a prisão preventiva caso entenda que houve, de fato, o descumprimento das ordens judiciais.
