PGR toma decisão sobre pedido de prisão contra Bolsonaro e Moraes concorda

Pedido partiu de uma vereadora do PT

O pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou o cenário político e jurídico do país nos últimos dias. O caso gerou reações imediatas entre aliados e opositores, que acompanharam com atenção a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A possibilidade de uma medida tão drástica reacendeu debates sobre a atuação da Justiça e os desdobramentos das investigações envolvendo Bolsonaro. No entanto, nesta quarta, dia 2 de abril, o ministro Alexandre de Moraes acatou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o pedido, esfriando a tensão política em torno do assunto.

A solicitação de prisão foi feita pela vereadora Liana Cirne (PT), do Recife, e seu assessor Victor Pedrosa. Eles alegaram que Bolsonaro teria cometido crimes como obstrução da Justiça, incitação a crimes contra instituições democráticas e coação no curso de processos.

O pedido também incluía a abertura de uma investigação e a aplicação de medidas cautelares ao ex-presidente, devido à sua convocação de atos públicos em defesa de uma anistia aos presos e investigados pelos atos extremistas de 8 de janeiro.

Porém, a PGR, sob comando de Paulo Gonet, recomendou o arquivamento do pedido, argumentando que não havia “elementos informativos mínimos” que justificassem uma investigação.

O procurador-geral ressaltou que uma ação penal só pode ser iniciada por meio do Ministério Público, e que os autores da notícia-crime não tinham legitimidade para apresentar a demanda diretamente ao STF.

Com base nessa recomendação, Moraes determinou o arquivamento do caso, destacando que o pedido não atendia aos requisitos jurídicos necessários. A decisão frustrou setores da oposição que esperavam avanços nas investigações contra Bolsonaro, enquanto seus apoiadores comemoraram a negativa do STF à solicitação.

O episódio reforça a polarização em torno do ex-presidente e demonstra como o Judiciário segue sendo um dos principais campos de batalha na política brasileira.