Motivo de governo Lula ter se manifestado contra nota dos EUA envolvendo Moraes e STF é exposto
Governo Lula decidiu se manifestar contra uma nota emitida pelos EUA e mais detalhes foram expostos.
De forma recente, o governo Lula decidiu se manifestar contra uma nota emitida pelos EUA que criticava decisões que foram tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Houve a compreensão de que o documento não representava apenas um ataque ao tribunal, mas também às instituições democráticas brasileiras.
Nesta última quarta-feira, dia 27 de fevereiro, o Ministério das Relações Exteriores, divulgou um comunicado em resposta à manifestação do governo americano, que questionou as decisões do STF, incluindo o bloqueio das redes sociais como a plataforma Rumble no Brasil.
O Itamary declarou que “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais” e declarou que a nota norte-americana distorceu o sentido das decisões que foram tomadas pelo Supremo.
A nota dos EUA, não citou diretamente o Brasil, mas fez alusão à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que bloqueou a Rumble no país por descumprimento de ordens judicias.
A plataforma se recusou a retirar conteúdos antidemocráticos e a bloquear o perfil do blogueiro Alan dos Santos, que tem uma ordem de prisão expedida pelo STF e que atualmente reside nos Estados Unidos.
Na nota, foi dito que a decisão do STF violaria a liberdade de expressão, mas o Itamaraty ressaltou que a medida afeta apenas o que é veiculado no Brasil, onde prevalece a legislação brasileira.
Neste sentido, foi destacado que, incialmente, a disputa envolvia apenas empresas privadas americanas e decisões judiciais do STF. Contudo, com a intervenção direta do governo dos EUA, o cenário mudou, o que evidencia uma interferência política no episódio.
A nota do Itamary foi discutida pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, juntamente com o presidente Lula, após conversas terem sido realizadas com o ministro Alexandre de Moraes. Uma reação foi necessária após o posicionamento dos EUA, acreditaram os envolvidos.
Desta forma, se ressaltou que as decisões do STF são baseadas na legislação nacional. Nos EUA, o conceito de liberdade de expressão é mais variado, permitindo o ataque às instituições, algo que não é tolerado no Brasil.
