A demissão de Rodrigo Bocardi pela Globo, no final de janeiro, continua rendendo muita polêmica. A emissora carioca informou que o jornalista descumpriu “normas éticas” e o demitiu por justa causa.
Segundo rumores, o ex-apresentador do Bom Dia São Paulo deve processar a empresa, mas será que Bocardi pode retornar à Globo? A especialista Carolina Lemos, bacharel em direito, analisou o caso com base nas informações divulgadas na mídia.
Carolina explicou à jornalista Fabia Oliveira, do portal Metrópoles, que Bocardi pode pedir para ser recontratado pela Globo, se entender que sua demissão não foi justa. Tudo, no entanto, depende do entendimento da Justiça e dos próximos passos dados pelo jornalista.
Segundo a advogada, antes de tudo é preciso ter cautela para analisar o caso. “Para uma análise e conclusão específica sobre o caso de Rodrigo Bocardi, é essencial a avaliação das provas apresentadas, a fim de verificar o que realmente ocorreu”, disse Carolina.
A advogada observou que, com base nas informações divulgadas pela mídia, entende-se que Bocardi realmente pretende processar a TV Globo após sua demissão por justa causa. Ele trabalhava na Globo há 25 anos, mas não há informação oficial sobre qual modelo de contratação de trabalho o jornalista mantinha com a emissora.
Segundo Carolina isso muda os direitos do apresentador. “Outro fator relevante é a natureza do vínculo contratual que o jornalista mantinha com a Globo. Não se sabe se se tratava de uma relação de emprego tradicional, regida pela CLT, ou de um contrato de prestação de serviços, o que pode influenciar diretamente na análise dos direitos envolvidos”, disse.
Segundo relembrou Carolina Lemos, quem é demitido por justa causa não recebe os direitos trabalhistas. “De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a demissão por justa causa, prevista no artigo 482, resulta na perda de certos direitos trabalhistas, permitindo ao empregado receber apenas o saldo de salário e eventuais férias vencidas. Além disso, ele não tem direito ao saque do FGTS nem ao seguro-desemprego”, reforçou.
