Jovem de 20 anos, sem filhos, é preso ‘por atraso em pensão alimentícia’: ‘Fiquei lá sem ter culpa’
O caso gerou uma onda de revolta.
Um erro grave no sistema judicial resultou na prisão indevida de Gustavo Ferreira, um jovem de 20 anos que nunca teve filhos, mas foi detido por suposto atraso no pagamento de pensão alimentícia.
Ele passou mais de 24 horas encarcerado antes de ser libertado, após a audiência de custódia realizada na quarta-feira (29), com a intervenção da Defensoria Pública do Distrito Federal.
O equívoco tem origem em um processo iniciado em 2017, quando Gustavo ainda tinha apenas 12 anos. O caso tramitava no estado de São Paulo, onde ele nunca residiu, e seu nome sequer constava nos autos.
Neste ano, a situação se agravou quando um mandado de prisão civil foi expedido por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais. Ao ser confrontado com o erro pela defesa do jovem e pela Defensoria Pública, o juiz responsável reconheceu que a ordem foi emitida de forma equivocada.
Gustavo relatou o choque ao ser informado pelos policiais sobre o motivo da prisão. Mesmo tentando argumentar que não tinha filhos, foi informado que não havia nada a ser feito naquele momento.
O jovem, que mora em Taguatinga, no Distrito Federal, também afirmou jamais ter estado em São Paulo ou Minas Gerais, o que reforça as suspeitas de falhas no sistema. O caso chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi acionado para investigar irregularidades ou fraude no processo.
A família de Gustavo, por sua vez, pretende ingressar com uma ação judicial contra o Estado, buscando responsabilização pelo erro que levou à prisão injusta do jovem. Familiares e amigos do jovem estão revoltados.
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O episódio evidencia a vulnerabilidade de cidadãos diante de falhas no sistema judiciário e reforça a necessidade de maior rigor na verificação de informações antes da expedição de mandados de prisão.
