O que é lawfare: termo que Bolsonaro alegou ser vítima.
Em mais um apelo para anistia dos condenados pelos atos que ocorreram em 8 de janeiro de 2023, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), declarou, nesta quarta-feira, dia 22 de janeiro.
Bolsonaro afirmou que é vítima de lawfare. As suas palavras foram dadas em uma entrevista para canais de comunicação, na qual, ele afirmou que está cansado de ser perseguido.
“Esperamos que o Parlamento resolva a questão da anistia. Tem que colocar em votação e cada um decidir se concorda ou não. Chega de perseguições, chega de lawfare”, declarou Bolsonaro, ao falar sobre o assunto.
O ex-presidente tem repetidamente alegado ser alvo de perseguição por parte do Poder Judiciário, especialmente por Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se tornou ilegível até 2030.
O termo lawfare surgiu a partir da junção das palavras ‘law’ (lei) e ‘warfare’ (guerra), e surgiu em meados dos anos 1970. Contudo, ganhou maior notoriedade em 2001, após um general da Força Aérea dos Estados Unidos ter definido a prática.
Ele definiu a prática “o uso ou mau uso da lei para substituir os meios militares tradicionais a fim de alcançar um objetivo operacional”. O conceito ultrapassou os termos militares.
Agora, o termo com frequência é associado ao uso estratégico do sistema jurídico como ferramenta de ataque contra adversários políticos. Em outras palavras, se trata do uso das leis como uma arma política para enfraquecer ou desacreditar o oponente.
A prática se caracteriza por apresentar legalidade, e com frequência, é legimitada com o apoio da imprensa. Diante disso, o termo é comumente associado a uma conotação negativa, que sugere o uso indevido e abusivo do sistema legal para prejudicar adversários.
Atualmente, em um cenário de redução dos conflitos armados tradicionais, lawfare tem sido entendido como uma nova forma de combate, onde processos judiciais e regulamentações substituem o uso de armas e ações militares diretas.
