Entenda como problemas com o programa Pé-de-Meia levantaram discussões sobre impeachment do presidente Lula
Mais detalhes sobre o porquê o programa lançado no governo Lula pode virar ‘pedalada’ e levar ao impeachment.
De forma recente, uma decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas da União de bloquear cerca de 6 bilhões de reais destinado ao pograma social Pé-de-Meia que tem causado polêmica e tem sido utilizado pela oposição como argumento para um possível impeachment de Lula.
Para conseguir instituir uma bolsa de 200 reais mensais para estudantes do ensino médio, o governo recorreu a manobras financeiras que estão sendo comparadas às pedaladas ficaiss semelhantes as que culminaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.
As semelhanças chamam atenção, pois ambos os gastos foram realizados sem a devida aprovação orçamentária e transparência. O atual cenário político também lembra o de 2016, com o PT sofrendo dificulades no Congresso, além de uma crescente desconfiança no mercado e da população.
O TCU indentificouuma manobra que foi considerada uma tentativa de contorunar o Arcabouço Fiscal e a Lei da Responsabiliade Fiscal, o que permitiu a expansão de gastos sem obedecer aos limites legais.
Os auditores do TCU consideraram que houve um ‘orçamento pararelo’ e alertaram sobre a transparência, o que pode comprometer a credibilidade das contas públicas. Além disso, citaram que o Ministério da Educação se recusou a fornecer dados detalhados sobre o programa.
No momento, a oposição, está acusando o governo de usar o programa com fins eleitorais e de cometer crime de responsabiliades. Nas redes sociais, mobitlizações estão sendo realizadas para pressionar o impeachment de Lula.
De acordo com a Constituição e a Lei da Responsabilidade Fiscal, esses atos podem ser considerados crimes que são passíveis de impeachment. O processo, porém, depende de uma denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados.
A decisão do TCU é provisória e visa impedir a continuidade de possíveis irregularidades. O julgamento final poderá confirmar ou não as ilegalidades, o que pode resultar em ressarcimento aos cofres públicos e responsabilização dos envolvidos.
