Quais são as chances de que Trump suspenda o visto de Moraes. Especialistas comentam.
A posse de Donald Trump aconteceu nesta última segunda-feira, dia 20 de janeiro, e deputados planejaram aproveitar a viagem aos Estados Unios para fazer um pedido ao novo presidente.
A solicitação seria para que Trump suspendesse o visto de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A iniciativa surgiu após Moraes ter negado o pedido de defesa por parte de Bolsonaro para devolver seu passaporte.
Em meados de fevereiro de 2024, o passaporte do político foi revogado por decisão do ministro como uma medida cautelar relacionada à sua possível participação de um golpe de Estado.
A tentativa de golpe teria sido uma estratégia para que o ex-presidente continuasse no poder mesmo após a derrota nas urnas para o presidente Lula, filiado ao PT.
A decisão de não permitir que Bolsonaro tivesse acesso ao seu passaporte foi justificada pela possibilidade do político fugir do Brasil, e além disso, foi dito que a viagem apenas representava interesses pessoais do político.
Dois especialistas em direito internacional falaram sobre a possibilidade de Trump suspender o visto de Moraes e quais seriam as implicações legais dessa ação.
Ambos os advogados disseram que, nos Estados Unidos, a concessão, revogação ou suspensão dos vistos é uma prerrogativa do Departamento de Estado, que responde à Casa Branca.
Então, embora Trump tenha autoridade para influenciar uma decisão como essa, ele não detém poder absoluto sobre o processo, que depende de regras de política externa e segurança do país.
Emanuel Pessoa, advogado especializado em internacionalização de empresas, comentou que a suspensão de um visto é uma medida discricionária, que depende da análise de autoridades locais e do interesse nacional.
Victoriana Gonzaga, disse que a medida pode ser utilizada como uma ferramenta de pressão diplomática, principalmente, em casos envolvendo violação de direitos humanos ou corrupção.
No caso de Moraes, o especialista argumenta que a ação seria desproporcional e sem base legal adequada, pois o ministro não está envolvido em escândalos relacionados aos direitos humanos.
Além disso, caso Trump suspendesse o visto de Moraes, essa ação poderia ser enxergada como um gesto hostil e poderia prejudicar as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
